A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 72/2021;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.006412/2023-16;
CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:
Art. 1º Exonerar o Sr. Antônio José Coutinho de Jesus, Matrícula nº 527, do cargo de Assessor de Relações Institucionais do Conselho Federal de Enfermagem (Assessor Analista III).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2023.
Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.
BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Coren-PB 42.725-ENF-IR
Presidente
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